FEVEREIRO DE 2009
ABRIL DE 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA
Aos 4 dias do mês de fevereiro do ano de 2009, às 20 horas, reuniram-se na Base Distrital do Plano Diretor Participativo, localizada na Estrada João Januário da Silva, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da diretoria da AMORA e outros associados, conforme lista de presença em anexo, para a reunião ordinária com a seguinte pauta: Informes, Revitalização do Rio Ratones; Sede da Associação de Moradores, Nova Escola e; Linha de Transmissão. Abrindo os trabalhos o presidente agradeceu a presença de todos, dando boas vindas aos presentes para a primeira reunião de 2009. Ato contínuo foram relatados informes referentes a Assembléia Geral Ordinária do Conseg Jurerê, Forte, Daniela e Ratones que irá acontecer no dia 05 de março de 2009 às 19 horas no Templo Ecumênico Provisório de Jurerê Internacional, convocada com o intuito de eleger a nova diretoria executiva e conselho fiscal do referido Conseg. O presidente enfatizou a importância da participação da comunidade de Ratones no Conseg e enfatizou a presença da PM em rondas mais freqüentes na comunidade, o que foi corroborado pelos presentes. Deliberou-se em encaminhar um ofício ao Conseg enaltecendo o trabalho da PM e solicitando uma atenção especial ao período noturno, principalmente depois das 22 horas. Foi informado também sobre o termo de cessão de uso feito entre a Amora e Secretaria da Saúde que viabilizou a instalação temporária ( 8 meses) do Posto de Saúde na propriedade do Sr Cinésio. Os recursos recebidos, no valor de R$ 1.451,00 serão repassados integralmente ao proprietário a titulo de ressarcimento das contas de luz. Foi levantada a necessidade de reiterar a solicitação de instalação de sinalização vertical e horizontal nas rodovias do distrito e ter uma ação mais ostensiva da PM para fiscalizar as infrações cometidas, especialmente o excesso de velocidade. O Sr. Armando questionou a existência de inúmeras lombadas nas rodovias, colocando que algumas deveriam ser revistas e retiradas. Debiberou-se em encaminhar um expediente ao Secretário de Saúde, questionando a construção da lixeira em frente ao Centro de Saúde. Foi comentário geral entre os presentes que a comunidade se mobilizou para retirar as lixeiras das ruas e substituir por conteiners e justamente o posto constrói uma lixeira.ao invés de utilizar containers. Foi informado da reunião realizada na Escola Mâncio Costa no dia 29 de janeiro onde decidiu-se pela realização de um abaixo assinado reivindicando a construção imediata da nova escola, abaixo assinado esse que seria patrocinado pela Amora, Escola Mâncio Costa, APP da Mâncio Costa e Associação de Pescadores de Ratones. Seguindo a pauta, tratou-se da revitalização do Rio Ratones. O Presidente relatou os encaminhamentos tirados da reunião realizada no dia 28 de janeiro com a presença do Secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Sr. Valter Galina, Diretor da SC parcerias, Sr. Adriano Zanotto e Sr. Vilmo Costa relativos a revitalização do Rio Ratones e a Construção da Sede da Amora e da Nova Escola. Para tratar das ações relativas a revitalização do Rio Ratones, sugeriu-se ao Sr. Galina uma reunião técnica no dia 11 de fevereiro, onde irão participar membros da Amora, da Associação de Pescadores do Rio Ratones, do Instituto Carijós e da Floram, O Sr. Orlando ficou de contatar a Débora do Instituto Carijós para obter mapas e informações produzidas nos encontros realizados anteriormente para tratar do tema. O Sr. Manoel colocou que este ano as associações de moradores e pescadores deverão desenvolver ações mais contundentes para que os projetos saiam do papel. Sobre o tema sede da Amora, o Presidente colocou que em função da solicitação do atual advogado, a amora irá subscrever as suas ações para o Sr. Sérgio, conforme já aventado na última reunião de 2008. Decidiu-se também encaminhar um oficio de agradecimento pelo trabalho desenvolvido com cópia para o Sr. Adriano Zanotto. Em função da perspectiva de apoio do Governo do Estado para a construção da nossa sede, está tomado as medidas necessárias para elaborar um memorial descritivo e um projeto básico da sede e um orçamento de custos. Juntamente estar-se-á contatando a UDESC e a UFSC (Dona Lucila) para elaborar um projeto de utilização da nova sede com atividades esportivas e culturais monitoradas. A reunião para tratar do tema com o Secretário Galina está pré-agendada para a segunda quarta-feira de março. Na mesma reunião será tratado o tema da construção da nova escola municipal. O próximo ponto de pauta refere-se as ações de continuidade referentes a LT 138 kwa. Foram feitos vários relatos da pressão que a Celesc vem fazendo aos moradores no sentido de autorizar a construção da nova linha paralela a já existente. Deliberou-se em fazer uma reunião com a comunidade no dia 12 de fevereiro – quinta-feira no salão do Marcelo. Como divulgação será produzido um informativo que deverá ser distribuído nas casas no final de semana anterior a reunião pela Sra Irani – Canto do Moreira, Sr. Rogério Laureano – Cachoeira – Sr. Henrique – Seu Aldo até a Vargem e Vargem – Sra Adriana. O Flavio ficou responsável em produzir o informativo e contataria a Adriana para ver possibilidade de reprodução. Ficou decidido que a reunião seria divulgada através de motossom na quarta-feira à noite (1 ½ hora) e na quinta-feira antes da reunião (1 ½ hora). Ficou agendada também uma reunião preparatória da comissão para terça-feira, dia 10 de fevereiro às 20 horas na casa do Presidente. Em assuntos gerais abordou-se que o posto de correios instalado em Ratones, somente facilitou a vida dos carteiros que não se esforçam em entregar as correspondências registradas e sedex nas casas, encaminhando automaticamente ao posto. Sem mais assuntos por deliberar e apresentar, o presidente deu como encerrada a reunião ordinária, cuja ata por mim, Flavio De Mori, foi elaborada, sendo que a respectiva lista de presença será anexada a esta e guardada nos arquivos da Associação.
MARÇO DE 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA
Reunião realizada no dia 04 de março de 2009, às 20h na base distrital de Ratones, onde se fizeram presentes: Jaqueline Andrade, Artemio Paludo, Flavio De Mori, Valmir Ferreira, Gilberto Ribas, Pedro de Almeida,Nivaldo Silva, Elizabete Ferreira, Manoel Antônio da Rosa, Valter Euclides Damasco e Orlando D. Silva. Pauta : Foram indicados os associados Artêmio Paludo, Flavio De Mori e Valmir Euclides Ferreira como delegados para participarem da eleição do Conseg Jurerê, Forte, Daniela e Ratones que acontecerá amanhã às 19 horas no Templo Ecumênico de Jurerê Internacional. Foram indicados cinco delegados para representar a Amora na Assembléia Geral para Eleição da nova Diretoria do Fórum Permanente das Associações Comunitárias da Bacia do Rio Ratones, a saber: Artêmio Paludo, Pedro Almeida Cavalheiro; Nivaldo Silva, Valmir Euclides Ferreira e Flavio De Mori. Ato contínuo, Flávio expõe a todos a atual situação das bases distritais da cidade, onde esta sendo solicitado o recolhimento de todo material, como computadores mesas cadeiras. Coloca que a desativação das bases irá facilitar a desativação da participação comunitária. Informa que na próxima sexta (06 de março) haverá uma reunião com os representantes as 18h30min no miniauditório do CFH na UFSC, afim de encontrar um posicionamento com relação a esta toma de decisão da Prefeitura. Orlando coloca acabaram usando o Plano Diretor como marketing eleitoral, e agora excluem toda as reuniões e oficinas desenvolvidas na comunidade durante todo esse tempo, posicionando contra o fechamento das bases. Jaqueline informa de uma reunião realizada com os estagiários do IPUF, onde se fez presente o Superintendente Administrativo do IPUF Prof. Francisco, que colocou a todos que as bases distritais seriam fechadas, que os estagiários seriam relocados, no entanto Jaqueline afirma que o Ipuf não tem suporte físico para todos os estagiários. Informa ainda que ao ser questionado sobre como seria a participação da comunidade nas próximas etapas, visto que a bases seriam fechada, o Prof. Francisco apenas posiciona-se imparcialmente informando que isso é algo a se pensar futuramente. Carlos questiona em que momento no processo de elaboração do Plano Diretor estamos. Flavio responde que estamos aguardando a aprovação da leitura da realidade. Carlos expõe de sua experiência de plano diretor na cidade de Cachoeirinha, onde foi criado um conselho de plano diretor participativo onde ao longo dos dois primeiros anos de implementação do plano eles acompanham a sua aplicação na cidade. Flavio informa que no calendário para 2009 estava prevista uma reunião no dia 4 de março no entanto até o momento nada foi informado, assim de acordo com o Estatuto da Cidade se 2/3 dos representantes estiverem de acordo pode ser feito uma autoconvocação. Paludo coloca que acredita na unanimidade de que se mantenha a base distrital aberta. Flavio reforça a importância de todos em todas as etapas do plano diretor. Flavio coloca que a pesquisa realizado no distrito foi realizada com grande sucesso tendo cerca de 50% de todo distrito respondido o questionário socioeconômico. Além disso, Jaqueline complementa informando alguns dados percentuais dos dados obtidos. Flavio informa que a pós o termina da confecção da maquete física do distrito, será elaborado um relatório cruzando as varias informações obtidas com a pesquisa sendo de grande importância para posterior planejamento do distrito. Nivaldo coloca sua preocupação a respeito da manutenção da bolsista na base distrital. Flavio coloca que a bolsista é mantida assim como a bases distrital. Flavio Coloca que os próximos atividades seria a verificação do zoneamento ambiental, com esses dados verificados pode se pensar no que fazer com as áreas livres. Encaminhamentos: Será encaminhado ao núcleo gestor o pocisionamento do distrito de ratones contra o fechamento da base distrital. Franqueada a palavra, Flavio De Mori deu como encerrada a reunião, cuja ata por mim, Jaqueline Andrade, foi elaborada, sendo que a respectiva lista de presença será anexada a esta e guardada nos arquivos desta Associação.
ABRIL DE 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA
Reunião realizada no dia 01 de abril de 2009, às 19h 30 na base distrital de Ratones, onde se fizeram presentes: Jaqueline Andrade, Artemio Paludo, Flavio De Mori, Valmir Ferreira, Gilberto Ribas, Irani Helena da Silva, Terezinha da Silva, Soeli Machado, Clemilda Santos, Jucelia Machado, Marilia Bedina, Pedro C. de Almeida, Valmir dos Passos, Nilson E. Silva, Zilda da Silva, Maria S. Laureano, Nivaldo Silva, Manoel da Rosa e Cinésio da Silva. Após recepcionar os novos moradores junto a discussão do Plano Diretor Participativo, na qual foi explicado o que este plano, houve a apresentação de Terezinha, Soeli, Clemilda e Jucelia. Informes: Seu Valmir informou a todos que na ultima sexta-feira dia 27 de março houve a inauguração da quadra coberta da escola as 13h 30 com a presença do Prefeito Dario Berger. Flavio informou que de acordo com o regimento interno do núcleo gestor com 50% mais 1 pode ser realizada a autoconvocação do núcleo gestor, desta forma foi realização a reunião de autoconvocação dia 25 de março, onde foi deliberado que o plano diretor deve permanecer de forma participativa, assim como esta prevista na Lei Federal 10.257/01. Diante disso será organizado um ato publico em frente a Câmara Municipal, no dia que haverá uma audiência publica com os vereadores para se definir a continuidade do plano diretor. Pauta : 1) Ações de desenvolvimento - maquete e questionário socioeconômico. Jaqueline expõe que a maquete esta 75% finalizado, sendo prevista mais 1 semana para o termino desta. Após a finalização da maquete se retornará a tabulação dos questionários socioeconômicos bem como a analise de seus dados. 2) Revitalização do Rio Ratones - Seminário técnico. Gilberto informa que na reunião com a FLORAM foi colocada a necessidade da revitalização do Rio Ratones. Marilia complemente que foi colocada a necessidade de estudo do rio para a realização do Seminário. Rauem informou que a prefeitura bancaria os gastos com o seminário, na qual serião convidadas poucas pessoas, sendo elas representantes de órgãos públicos e representantes da comunidade. Flavio ressalta que este evento, se trata de um seminário técnico, na qual serão levantadas uma série de questões para avançar na obra de revitalização. A idéia que este seminário seja realizado ao longo de um dia, com pessoas da comunidade que conheçam a área, a fim de se contribuir para um termo de referencia. Maria informa que o Orlando tem um vídeo de seu pai explicando como era a área. Flavio expõe a intenção de se fazer um vídeo, contrapondo a situação antiga e atual do rio Ratones. Flavio coloca ainda que o dossiê deve conter informações síntese visto que os convidados já tem o conhecimento da área. Pretende-se então criar uma comissão que irá criar uma proposta de seminário, apresentando uma proposta na próxima semana. Como este seminário será restrito a algumas pessoas, após o termino deste devera ser encaminhado para toda a comunidade o resultados do evento. Foi aproveitado o momento e previsto duas possíveis datas para o seminário, sendo elas dia 24 ou 28 de abril. A comissão ficou organizada da seguinte forma: Artemio e Giberto, que estarão à frente da comissão, juntamente com Marilia, Manoel, Orlando, Nivaldo e Valmir. Foi então marcada uma reunião pela comissão que terá como pauta a organização do seminário, sendo ela realizada na próxima segunda-feira dia 6 de abril às 19h na base distrital. Jaqueline ligará para a comissão lembrado desta reunião. 3) Linha de Alta Tensão – Mobilização Flavio informou que no próximo sábado dia 04 de abril haverá uma ato publico na entrada de Ratones, para a mudança de traçado da linha de Alta Tensão da Celesc. A meta é que alcancemos mais de 200 pessoas. Será disponibilizado ônibus a comunidade com saída da Vargem Pequena as 9h 15min. Foram organizadas varias comissão que estarão organizando o ato, no que diz respeito a imprensa, divulgação, faixas entre outros. Jaqueline ficará de ligar para os moradores que já participaram das reuniões para avisá-los da manifestação. Flavio coloca que será preciso um voluntário para acompanhar o ônibus. Gilberto expõe que seria mais fácil que esta pessoa seja da Vargem Pequena visto que o ônibus sairá de lá. Caso não seja encontrado um voluntário na Vargem Pequena, Cinésio então ficará responsável para encontrar alguém da comunidade. Flavio informa ainda que a comunidade Sol Nascente também estará participando do Ato. 4) Hidrografia do distrito - agendamento de reunião de trabalho. Flavio informa que foi entrado em contato com os técnicos do Ipuf para a realização de uma reunião de trabalho para que seja revisado o mapa de hidrografia do distrito, onde serão convidadas as pessoas mais antigas para auxiliarem no mapeamento. 5) assuntos gerais. Soeli colocou a todos a situação na qual esta passando para a regularização da servidão Florianópolis e Pedro Dias. Informa que foi solicitada a Celesc a colocação de poste de luz na servidão, no entanto a empresa após solicitar que os moradores adquirissem o material necessário, informou que o serviço não poderia ser feito, visto que se trata de uma área de APL. Desta forma os moradores da rua fizeram dois abaixo-assinados, um solicitando a ampliação da rede de abastecimento de água, e outro solicitando a mudança de zoneamento de APL para ARE, já que foi lhe informado que o plano diretor estaria pronto em 90 dias. Flavio colocou que as áreas de APL por lei não podem ter ruas e nem parcelamento do solo. É por este motivo que a Celesc ou Casan continuará negando o pedido dos moradores. Para este problema há dois possíveis caminhos a serem seguindo. Um deles é encaminhar o abaixo assinado ao IPUF e a Câmara de Vereadores para que solicite a viabilidade da demanda local de mudança de zoneamento. No entanto a cidade esta vivendo a discussão de seu plano diretor, na qual ainda não se chegou a uma mudança de zoneamento, visto que o zoneamento ambiental nem pronto está. Apenas o que se sabe é que 90 dias não é o prazo para a finalização do plano. Desta forma foi colocado um segundo caminho, que é a regularização fundiária da região. Flavio informa que já foi encaminhado à Secretaria de Habitação um relatório técnico solicitando que a esta área seja adicionada juntamente com as 63 áreas já estabelecidas de áreas de interesse social. Com isso se estará regularizando a área dando toda a infra-estrutura necessária para seus moradores. Para isso também encaminharemos o abaixo assinado para a Secretaria afim de que este processo seja acelerado. Encaminhamentos: Encaminhamento a Secretaria de Habitação, IPUF e Câmara dos Vereadores o abaixo-assinado dos moradores da servidão Pedro Dias e Florianópolis. Franqueada a palavra, o Presidente Flavio De Mori deu como encerrada a reunião, cuja ata por mim, Jaqueline Andrade, foi elaborada, sendo guardada nos arquivos desta associação.
DEZEMBRO DE 2009
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RATONES – AMORA
Ao 2º dia do mês de dezembro do ano de 2009, às 20 horas, reuniram-se na Sede social da AMORA, localizada na Estrada Intendente Antônio Damasco, 3790, no distrito de Ratones, município de Florianópolis (SC), os membros da diretoria da AMORA e outros associados, conforme lista de presença em anexo, para a reunião ordinária com a seguinte pauta: Informes Gerais; Assembléia Geral Ordinária; Planejamento 2010; Assuntos Gerais. Dando início aos trabalhos o presidente informou sobre o andamento do Plano Diretor Participativo, relatando que estão acontecendo oficinas que têm o objetivo de traduzir as diretrizes apresentas em projetos e ações a serem incorporados na lei do plano. Informou que em fevereiro haverá mais oficinas para definir microzoneamento e a comunidade de ratones deverá se reunir para apresentar suas propostas. Na seqûencia informou sobre o andamento das ações e atividades desenvolvidas visando alterar o traçado da LT 138. Informou que foi depositado o valor de R$ 10.000,00 a título de subvenção social com o objetivo de construir a laje da construção já existente na sede e que a obra deverá ser contratada ainda este ano. Informou ainda que têm-se a promessa de que os recursos para restauração da capela seriam depositados no mês de dezembro. Informou também o resultado da Eleição ocorrida no dia 15 de novembro, onde compareceram e votaram 48 associados, sendo que a Chapa Amigos de Ratones obteve 100% dos votos. Avançando no segundo ponto de pauta, definiu-se a data da Assembléia Geral Ordinária, a qual será realizada no dia 16 de dezembro de 2009 com início em primeira convocação às 19 horas. Na sequência foi aberta a palavra aos presentes para colher sugestões e definir de forma participativa o plano de trabalho para o ano de 2010. Após amplo debate, o plano de trabalho ficou composto das seguintes ações: 1) Realização de campanha com estratégias e metas para filiação de associados; 2) Viabilizar a titularidade do imóvel da Amora, através de um processo de uso capião; 3) Desenvolver o projeto arquitetônico da sede da amora, incluindo projeto quantitativo; 4) Apoiar e buscar formas de viabilizar a realização das ações prioritárias definidas pela comunidade durante a leitura comunitária do Plano Diretor Participativo, dentre elas, a nova escola, a pavimentação dos corredores de ônibus, os passeios e ciclovias e a revitalização do Rio Ratones; 5) Identificar e realizar parcerias visando o fornecimento de cursos de capacitação profissional para a comunidade de Ratones; 6) Realização da 23ª festa das crianças de Ratones; 7) Promover evento na comunidade para recadastramento eleitoral dos moradores de Ratones; 8) Construir uma academia ao ar livre para prática de exercícios físicos e promoção da integração social 9) Desenvolver mecanismos de captação de recursos para viabilização dos projetos e ações propostas. No item assuntos gerais, foi solicitado que fosse reiterado o pedido de sinalização vertical e horizontal no trecho da Bento Manoel Ferreira e da João Januário da Silva asfaltado e também no trevo de entrada de Ratones, junto a SC 401, de forma a sinalizar a preferencial no entroncamento da via marginal com a Intendente Antônio Damasco. Também foi verificada a necessidade de roçar o terreno da Amora. Sr. Pedro propôs que seja encaminhada uma demanda para o Projeto Beija flor, visando montar uma sala informatizada na Amora. O Presidente relatou a solicitação de uma vizinha da sede da Amora para retirada do bambuzal existente, pois segundo ela o bambuzal está danificando a estrutura do seu muro, podendo cair a qualquer momento, principalmente nos dias de vento sul. Como encaminhamentos teve-se: Reiterar solicitação para sinalização junto ao IPUF e solicitar sinalização ao DEINFRA (marginal); Autorizar a vizinha a remover a malha de bambu desde que não tenha custo financeiro/econômico para a Amora e que ela fique responsável por obter as licenças de remoção, caso sejam necessárias, dar destinação aos entulhos e reparar algum eventual dano causado no terreno da AMORA, deixando a área limpa e nivelada. Realizar uma reunião no dia 29 de janeiro de 2009 na Escola Mâncio Costa para tratar das novas etapas do PDP. Nada mais tendo os presentes a declarar, sugerir ou criticar deu-se por encerrada a reunião, cuja ata por mim, Flavio De Mori, foi elaborada, sendo que a respectiva lista de presença será anexada a esta ata e guardada nos arquivos desta Associação.
